Domínio Público é um conceito jurídico que se refere a obras, criações ou bens que não estão mais sob a proteção de direitos autorais, tornando-se acessíveis a todos sem a necessidade de autorização do autor ou pagamento de royalties. Isso acontece após o término do prazo legal de proteção dos direitos autorais, que varia conforme a legislação de cada país, geralmente contando a partir da morte do autor.
Quando uma obra entra em domínio público, qualquer pessoa pode usá-la livremente, adaptá-la, reproduzi-la ou distribuí-la. Exemplos de obras que podem estar em domínio público incluem clássicos da literatura, músicas antigas e obras de arte cujos autores faleceram há muito tempo.
Além disso, o domínio público é importante para a cultura e a educação, pois permite que mais pessoas tenham acesso a informações e criações, promovendo o compartilhamento de conhecimento e incentivando a criatividade. É uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento cultural, pois facilita a reutilização e a inspiração para novas criações artísticas e intelectuais.
A Universidade de Harvard fez um movimento significativo no cenário de IA ao revelar um novo conjunto de dados que compreende quase um milhão de livros de domínio público, oferecendo…